Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Juízes defendem invasão a escritórios de advocacia

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Federação dos delegados da PF critica portaria

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

STF determina instalação da CPI dos Bingos

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

culpabilidade do agente infrator, bem como, do ingresso do principio da co-culpabilidade no ordenamento

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

processuais, já que extrapola a rigidez jurídica dos institutos consagrados no Ordenamento Pátrio